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Quinta-feira, Junho 10, 2010
NA CALADA DA MADRUGADA
O plenário do Senado aprovou, na madrugada de hoje, pouco antes das 3 horas, o substitutivo do senador Romero Jucá, PMDB (RR) que define o modelo de partilha dos royalties da camada pré-sal. Embutida no projeto, foi de roldão, a emenda do senador Pedro Simon, PMDB (RS), que reedita, em parte, a emenda Ibsen Pinheiro, PMDB (RS) e acaba com as participações especiais e define o pagamento dos royalties, com base no modelo do fundo de participação dos municípios.
A emenda Pedro Simon estabelece que a União terá que compensar as perdas dos estados e municípios produtores, com a parte que lhe cabe dos royalties. O texto é sucinto e não detalha a forma dessa compensação.
A lei, agora, volta à Câmara Federal, onde se submeterá a aprovação final ou rejeição, não sendo mais possível alteração do texto.
A votação pegou a todos de surpresa, uma vez que estava acordado que o plenário do Senado só trataria da matéria após as eleições de outubro. As bancadas do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a flagrante inconstitucionalidade da emenda Simon.

parabens ao mais novo papai do ano jean carlos correa peixoto que deus possa te iluminar sempre vc sau esposa e o meu sobrinho joao pedro!!

vergonha

em meu primeiro dia de blog tenho que colocar esta materia uma pouco vergonhosa .Overeador de campos Marcos Bacellar e sua trupe agradiram um jovem na camara municipal issso e papel de um vereador?

CARO AMIGOS ME CURVEI A ONDA DO BLOG .AQUI VOU DEIXA TDOS OS TIPOS DE REPORTAGENS PARA O BEM DE TODA SOCIEDADE